Confira ordem dos interrogatórios dos acusados de tentativa de golpe de Estado

A partir desta segunda-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), inicia os interrogatórios do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado.

As audiências são realizadas presencialmente na Corte, com exceção do interrogatório do general Walter Braga Netto, que ocorrerá por videoconferência, já que o militar está preso.

Todos os réus acompanham a sessão do início ao fim dos depoimentos (confira a ordem abaixo).

São ouvidos os réus do chamado “núcleo 1″ da investigação. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, é o primeiro a depor por ter firmado delação premiada. Em seguida, os demais réus prestarão depoimento em ordem alfabética:

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022.

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Veja a ordem dos interrogatórios dos acusados de tentativa de golpe de Estado

Acusações

A maioria dos réus do “núcleo 1″ responde por cinco crimes:

• Organização criminosa armada;
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• Tentativa de golpe de Estado;
• Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
• Deterioração de patrimônio tombado.

A única exceção é Alexandre Ramagem, que responde por três crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada. Por decisão do STF, a análise sobre sua participação nos demais crimes ficará suspensa até o fim de seu mandato parlamentar.

Dinâmica do interrogatório

Os depoimentos ocorrem na sala da Primeira Turma do STF. O ministro Alexandre de Moraes, responsável pela condução da audiência, fica ao centro da mesa de ministros. Podem acompanhá-la o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os demais ministros da Primeira Turma: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

À frente de Moraes há uma mesa com dois lugares, onde se sentam o réu da vez e seu advogado. Atrás, estão oito mesas individuais — separadas por um palmo de distância — ocupadas pelos demais réus e suas respectivas defesas.

Inicialmente, Mauro Cid e Bolsonaro se sentariam lado a lado, mas o STF reorganizou as posições. Cid fica na primeira mesa, e os demais réus seguem a ordem alfabética. Com isso, Bolsonaro fica entre Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.

Nesta fase processual, a ordem dos questionamentos é a seguinte: primeiro o juiz instrutor (Alexandre de Moraes), depois o procurador-geral da República e, por fim, as defesas dos corréus — sempre em ordem alfabética.

Moraes reforçou que os réus têm direito constitucional de responder ou permanecer em silêncio.

Calendário dos interrogatórios

Caso necessário, o ministro reservou datas para dar continuidade aos depoimentos:

• 10 de junho, das 9h às 20h;
• 11 de junho, das 8h às 10h;
• 12 de junho, das 9h às 13h;
• 13 de junho, das 9h às 20h.

Após a conclusão dos interrogatórios, Moraes elaborará um relatório com o resumo do caso e apresentará seu voto para julgamento. A ação penal será incluída na pauta do STF, mas ainda sem data definida para conclusão.

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