Câmara aprova projeto que facilita liberação de recursos em casos de calamidade pública
Proposta que ainda está em tramitação flexibiliza as regras para parcerias entre o poder público e organizações da sociedade civil
Boletim JR 24H|Do R7
A Câmara aprovou uma proposta para facilitar a liberação de recursos em situações de calamidade pública. O projeto flexibiliza as regras para parcerias entre o poder público e organizações da sociedade civil em situações de emergência reconhecidas pelos governos federal e estadual. O texto segue para análise do Senado.
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